Política de Privacidade
1. Quem somos e como nos contatar
Brote Montessori (doravante, "o App", "Brote" ou "nós") é um aplicativo móvel desenvolvido por Cristian Camilo Bernal Torres, pessoa física, no âmbito do projeto SeedLabs, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do App.
Responsável pelo tratamento: Cristian Camilo Bernal Torres (Brote Montessori / SeedLabs)
Localização: Colômbia
E-mail de contato para privacidade: privacidad@brotemontessori.com
Site: https://brotemontessori.com
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre como tratamos seus dados, pode nos escrever no e-mail indicado.
2. Para quem o App é destinado
Brote Montessori é uma ferramenta destinada a pessoas adultas (maiores de 18 anos) —mães, pais e cuidadores— para acompanhar o desenvolvimento de seus bebês e crianças pequenas com uma abordagem inspirada nos princípios Montessori e Pikler.
O App não foi projetado para ser usado por menores de idade, nem coleta dados diretamente deles. Os dados relativos a um bebê ou criança (como nome ou data de nascimento) são inseridos voluntariamente pelo adulto responsável, no exercício do poder familiar ou do cuidado legal do menor.
3. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do App. São eles:
3.1. Dados que você nos fornece diretamente
- Dados da sua conta: endereço de e-mail e senha (se você se registrar com e-mail), ou o e-mail e nome que o Google ou a Apple compartilham, caso use esses métodos de login.
- Dados do seu perfil: seu nome, seu papel como cuidador(a) e dados gerais de etapa.
- Dados do bebê ou criança: nome, data de nascimento (ou data provável do parto) e, opcionalmente, gênero, tipo de relação e notas. Em alguns casos, motivos de arquivamento de um perfil que podem incluir informações sensíveis (por exemplo, uma perda gestacional ou uma mudança de guarda).
- Conteúdo que você cria: entradas de diário (observações do bebê e reflexões pessoais/emocionais), cartas, registros de bem-estar e estados de humor. Esses textos são de escrita livre e podem conter informações pessoais ou de saúde que você decida incluir.
3.2. Dados gerados automaticamente
- Identificadores técnicos: um identificador de usuário (UID) gerado pelo nosso provedor de autenticação e um token de notificações (para enviar avisos, se você os ativar).
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, fuso horário, marca de tempo do último acesso e informações básicas do dispositivo necessárias para entregar notificações (modelo, sistema operacional, tipo de rede).
- Informações de compras: se você adquirir uma assinatura, o produto comprado, o status da assinatura e o histórico de transações (gerenciado pelo Google Play e pela RevenueCat). Não temos acesso aos dados completos do seu cartão ou meio de pagamento; esses são gerenciados pelo Google Play.
3.3. Fotos
Se você anexar fotos ao seu diário ou ao perfil do bebê, essas fotos são armazenadas apenas no seu dispositivo e NÃO são enviadas aos nossos servidores nem à nuvem. O App solicita acesso à sua galeria apenas para que você possa selecioná-las localmente.
4. Para que usamos seus dados
Usamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta e seu perfil.
- Permitir o funcionamento do App: registrar atividades, diário, marcos e progresso do bebê.
- Habilitar a função de família (compartilhar o acompanhamento do bebê com um segundo cuidador que você convide).
- Processar e gerenciar sua assinatura.
- Enviar notificações (somente se você as ativar).
- Garantir a segurança do App e prevenir usos abusivos.
Não usamos seus dados para publicidade. Não exibimos anúncios. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros com fins comerciais.
5. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com base em:
- A execução do serviço que você solicita (ao criar sua conta e usar o App, você aceita que tratemos os dados necessários para fornecê-lo).
- Seu consentimento, dado ao se registrar e ao inserir voluntariamente informações (incluindo as do menor sob seus cuidados e os dados sensíveis que você decida incluir).
- Nosso interesse legítimo em manter a segurança e o funcionamento correto do App.
No caso dos dados do menor sob seus cuidados, o tratamento é realizado com base em que você, como mãe, pai ou cuidador legal, autoriza esse tratamento no exercício do poder familiar ou representação legal do menor, em conformidade com a regulamentação aplicável de proteção de dados de menores.
6. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados. Para que o App funcione, utilizamos provedores de serviço que tratam dados por nossa conta e sob nossa instrução (operadores de tratamento), e não como terceiros independentes:
- Google Firebase (Google LLC): autenticação, banco de dados (Firestore), funções na nuvem e notificações. Os dados são armazenados em servidores do Google.
- RevenueCat, Inc.: gerenciamento das assinaturas.
Esses provedores podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do seu país, incluindo os Estados Unidos. Ao usar o App, você aceita essa transferência internacional, realizada sob as garantias e cláusulas que esses provedores oferecem em conformidade com a regulamentação aplicável.
Também poderemos divulgar dados se a lei nos obrigar (por exemplo, uma ordem judicial).
7. Dados de menores
Brote Montessori contém dados referentes a bebês e crianças pequenas, sempre inseridos pelo adulto responsável. Os menores não usam o App nem interagem com ele.
Tratamos essas informações com cuidado especial:
- Coletamos apenas os dados do menor que o adulto decide inserir (nome, data de nascimento e dados opcionais).
- Não coletamos dados do menor por meio de nenhum mecanismo automatizado dirigido a ele.
- O adulto que insere esses dados declara ter a faculdade legal para fazê-lo.
Se você acredita que um menor nos forneceu dados sem a autorização do seu representante legal, entre em contato e os excluiremos.
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Quando você exclui sua conta:
- Se você for o único membro da sua família, seu perfil e todos os dados associados são excluídos (incluindo os do bebê e o conteúdo compartilhado).
- Se você compartilha a família com outro cuidador, os dados compartilhados do bebê são mantidos para esse outro cuidador, e suas informações pessoais privadas são excluídas.
- Em todos os casos, seu perfil de usuário é excluído.
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento dentro do App, ou escrevendo para privacidad@brotemontessori.com.
9. Seus direitos
Você tem o direito de:
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Retificar dados imprecisos.
- Excluir seus dados ("direito ao esquecimento").
- Opor-se a ou limitar certos tratamentos.
- Portar seus dados (solicitar uma cópia em formato estruturado).
- Retirar seu consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para privacidad@brotemontessori.com. Responderemos nos prazos estabelecidos pela regulamentação aplicável. O App também inclui funções de exportação e exclusão de dados.
Se você reside no Brasil, tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Se reside na Colômbia, à Superintendência de Indústria e Comércio (SIC). Se reside na União Europeia, à autoridade de proteção de dados do seu país.
10. Segurança
Protegemos seus dados com medidas técnicas razoáveis:
- Todas as informações são transmitidas criptografadas (conexões seguras).
- O acesso aos dados é restrito por meio de regras de segurança em nosso banco de dados.
- Não armazenamos sua senha em texto legível (ela é gerenciada de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação).
Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para proteger suas informações com as melhores práticas ao nosso alcance.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no App ou na regulamentação. Quando o fizermos, atualizaremos a data no início do documento e, se as mudanças forem significativas, notificaremos você dentro do App.
12. Contato
E-mail: privacidad@brotemontessori.com
Responsável: Cristian Camilo Bernal Torres — Brote Montessori / SeedLabs
Site: https://brotemontessori.com